Um divórcio que envolve Brasil e Portugal raramente é só o fim de um casamento — é a reorganização de uma vida que cruza fronteiras. O primeiro passo é entender qual lei se aplica e onde cada decisão produzirá efeitos.
Onde dar entrada
A escolha do foro depende da residência das partes, da nacionalidade e de onde estão os bens e os filhos. Em muitos casos é possível conduzir grande parte do processo de forma remota, por procuração.
Guarda, bens e estado civil
É preciso tratar, de forma coordenada, a guarda e os alimentos dos menores, a partilha de bens situados nos dois países e a atualização do estado civil e do nome nos registros de cada jurisdição.
Validade nos dois países
Uma decisão proferida em um país só produz efeitos no outro quando devidamente reconhecida e averbada. Planejar essa etapa desde o início evita retrabalho e insegurança.
