Lisboa, Portugal — São Paulo, Brasil +351 931 606 800
Legal

Políticas de privacidade e cookies

1. Quem somos

A Paschoal & Cesare presta assessoria jurídica em direito internacional de família, sucessão e patrimônio, com atuação entre Brasil e Portugal. Esta política descreve como tratamos os dados pessoais recolhidos através do nosso site.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos os dados que você nos fornece voluntariamente através dos formulários de contato — como nome, e-mail, telefone, localização e a descrição do seu caso — além de dados de navegação recolhidos por cookies para fins estatísticos.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu contato, prestar orientação jurídica inicial e, quando aplicável, dar seguimento ao atendimento. Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros.

4. Base legal

O tratamento baseia-se no seu consentimento e no legítimo interesse de responder a solicitações, em conformidade com a LGPD (Brasil) e o RGPD (União Europeia).

5. Conservação e segurança

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas e protegidos por medidas técnicas e organizativas adequadas à sua confidencialidade.

6. Os seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento, o acesso, a correção, a portabilidade ou a eliminação dos seus dados, bem como retirar o consentimento, através do e-mail de contato indicado.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do site e cookies estatísticos para entender a navegação. Você pode gerir as preferências no seu navegador.

8. Contato

Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados, contacte-nos através de contato@paschoalecesare.com.

Última atualização: junho de 2026 · Conteúdo modelo, sujeito a revisão jurídica.